LEI Nº 2.283, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores do Executivo.

LEI Nº 2.284, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Conselheiros Tutelares.

LEI Nº 2.285, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo.

LEI Nº 2.286, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

LEI Nº 2.287, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe Sobre Autorização Para Expedição de Nova Carta de Doação.

LEI Nº 2.288, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Ratifica Parcelamento de Débito Junto a Receita Federal.

LEI Nº 2.289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de rua no Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.290, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de rua no Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.291, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de rua no Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.292, DE 08 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre denominação de rua no Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.293, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Doa lote de terreno à empresa Stella Maria Vilas Boas Ribeiro & CIA LTDA.

LEI Nº 2.294, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Doa lote de terreno à empresa Lício Miguel Vilas Boas e Cia LTDA.

LEI Nº 2.295, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Doa lote de terreno à empresa Empreendimentos Imobiliários Pai e Filho Eireli.

LEI Nº 2.296, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Autoriza a permuta entre um lote do município localizado no bairro Capitão e dois lotes de particular localizados no bairro João Nardi: doa lote de terreno à empresa Humberto Luiz Pereira Gonçalves da Fonseca e outras providências.

LEI Nº 2.297, DE 2 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.298, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.299, DE 04 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.300, DE 05 DE ABRIL DE 2019

Autoriza a permuta entre um lote do município localizado no bairro Capitão e uma gleba terras particular denominada Sítio Refúgio e dá outras providências.

LEI Nº 2.301, DE 05 DE ABRIL DE 2019

Autoriza a permuta entre um lote do município localizado no bairro Capitão e uma gleba terras particular denominada Sítio Refúgio e dá outras providências.

LEI Nº 2.302, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.303, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Altera lei municipal N° 1990, 12 de Fevereiro de 2015 doa lote de terreno no do Distrito Industrial Dr.Firmino Rocha de Freitas à empresa Teixeira Têxtil LTDA.

LEI Nº 2.304, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Altera lei municipal N° 1954, 20 de Dezembro de 2013 que autoriza a desafetação e doação com encargos de área que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 2.305, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2229 de 04/07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.306, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2229 de 04/04/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.307, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Altera lei municipal N° 2168, 14 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período 2018/2021. Altera a Lei Municipal N°2229 de 04/04/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.308, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.309, DE 10 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

LEI Nº 2.310, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.311, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.312, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.313, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.314, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.315, DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.316, DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.317, DE 03 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.318, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.319, DE 10 DE JUNHO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.320, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a transparência e publicidade das pessoas com pagamento de variáveis aos servidores públicos.

LEI Nº 2.321, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Altera-se a redação da Lei Municipal N° 1.822 de 10-06-2011.

LEI Nº 2.322, DE 03 DE JULHO DE 2019

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.323, DE 03 DE JULHO DE 2019

Altera Lei Municipal nº 2.174 de 14 de Dezembro de 2018.

LEI Nº 2.324, DE 11 DE JULHO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.325, DE 11 DE JULHO DE 2019

Doa lote de terreno a Empresa João Paulo Fernandes do Prado e CIA LTDA.

LEI Nº 2.326, DE 11 DE JULHO DE 2019

Doa lote de terreno a Empresa Vô Estamparia LTDA.

LEI Nº 2.327, DE 11 DE JULHO DE 2019

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento ficasl do exercício de 2019.

LEI Nº 2.328, DE 11 DE JULHO DE 2019

Cria o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito e Tráfego.

LEI Nº 2.329, DE 22 DE JULHO DE 2019

Autoriza o Município de Guaranésia a contratar com o BDMG.

LEI Nº 2.330, DE 24 DE JULHO DE 2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2019.

LEI Nº 2.331, DE 27 DE JULHO DE 2019

Estabelece as diretrizes gerais a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária.

LEI Nº 2.332, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.333, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.334, DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Altera Lei Municipal N° 2.309 que dispôe sobre o serviço de táxi.

LEI Nº 2.335, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Secretários Municipais.

LEI Nº 2.336, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Doa lote de terreno a empresa Rádio Passaro da Ilha FM LTDA.

LEI Nº 2.337, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre dominio de rua no Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.338, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Institui a Semana Municipal da pessoal com deficiência intelectual e múltipla.

LEI Nº 2.339, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Guaranésia e dá outras providências.

LEI Nº 2.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.341, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza o Município de Guaranésia a firmar parceria com o SEBRE-MG e a junta comercial de Minas Gerais.

LEI Nº 2.342, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza o Município a receber, por doação, sem encargos financeiros, banco de praça, lixeiras, bicicletários uniformes e materiais esportivos.

LEI Nº 2.343, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Inclui no calendário do Município o Dia Municipal do Pastor Evangélico.

LEI Nº 2.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação Guaranesiana em defesa do Folclore .

LEI Nº 2.345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Institui o Município de Guaranésia a Semana Municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio.

LEI Nº 2.346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creitórios.

LEI Nº 2.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2019.

LEI Nº 2.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.350, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.351, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2019.

LEI Nº 2.352, DE 09 DE OUTRUBO DE 2019

Doa lote de terreno a empresa ‘WGA Comercio de Embalagem Industriais LTDA.

LEI Nº 2.353, DE 09 DE OUTRUBO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.354, DE 09 DE OUTRUBO DE 2019

Institui o mês Setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

LEI Nº 2.355, DE 23 DE OUTRUBO DE 2019

Altera Lei Municipal N°2.024, de 22 de Dezembro de 2015, que implanta o programa Municipal de combate e prevenção à dengue.

LEI Nº 2.356, DE 23 DE OUTRUBO DE 2019

Dispõe sober a Politica Municipal de saneamento básico, cria o Concelho Municipal de Saneamento Básico.

LEI Nº 2.357, DE 29 DE OUTRUBO DE 2019

Autoriza abertura de crédito seplementar ao Orçamento Fiscal de exercício de 2019.

LEI Nº 2.358, DE 31 DE OUTRUBO DE 2019

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2019..

LEI Nº 2.359, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

ALTERA E ACRESCE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 2.360, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

DOA LOTE DE TERRENO A EMPRESA ‘SUPERMERCADO IRMÃOS LOURENÇO M K M LTDA.

LEI Nº 2.361, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

LEI Nº 2.362, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.363, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020.

LEI Nº 2.364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.365, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 27 DE JULHO DE 2019.

LEI Nº 2.366, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

DOA LOTE DE TERRENO A EMPRESA ÉRICA PASQUALINI DE CARVALHO CORREA.

LEI Nº 2.367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

LEI Nº 2.368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.174-2018.

LEI Nº 2.369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LEI Nº 2.370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.

LEI Nº 2.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera as Leis Municipais 2168 e 2229.