LEI Nº 2.373, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE, ADICIONAL E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES CONSTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 62005 E N° 182008 E SUAS ALTERAÇÕES.

LEI Nº 2.374, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

LEI Nº 2.375, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

REAJUSTA O VENCIMENTO BASE, ADICIONAL E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 18 DE MAIO DE 2015.

LEI Nº 2.376, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEI Nº 2.377, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DE INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REAJUSTANDO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS.

LEI Nº 2.378, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.168 E LEI MUNICIPAL N° 2331.

LEI Nº 2.379, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS.

LEI Nº 2.380, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.381, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.382, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.383, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.384, DE 04 DE MARÇO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘JANEIRO BRANCO’.

LEI Nº 2.385, DE 04 DE MARÇO DE 2020

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO E PROIBIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.

LEI Nº 2.386, DE 04 DE MARÇO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA O ‘DIA DE REIS’.

LEI Nº 2.387, DE 16 DE MARÇO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA O ‘DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS’.

LEI Nº 2.388, DE 30 DE ABRIL DE 2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.329 DE 22 DE JULHO DE 2019.

LEI Nº 2.389, DE 30 DE ABRIL DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.

LEI Nº 2.390, DE 05 DE MAIO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.391, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.

LEI Nº 2.392, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.

LEI Nº 2.393, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SAÚDE É VIDA I NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.394, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SAÚDE É VIDA II NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI Nº 2.395, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SAÚDE É VIDA III NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.396, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SAÚDE É VIDA IV NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.397, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SAÚDE É VIDA V NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.

LEI Nº 2.398, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CEMEI PROFESSORA TEREZA CRISTINA FAIAD MINCHILLO, NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.399, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.400, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.402, DE 18 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.403, DE 18 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NABI MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.404, DE 18 DE JUNHO DE 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RESPIRADOR PULMONAR.

LEI Nº 2.405, DE 18 DE JUNHO DE 2020

ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – LEI 1.206.

LEI Nº 2.406, DE 19 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.407, DE 25 DE JUNHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.408, DE 25 DE JUNHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.409, DE 02 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.410, DE 02 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.411, DE 02 DE JULHO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.412, DE 02 DE JULHO DE 2020

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.413, DE 02 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.414, DE 02 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.415, DE 02 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.416, DE 02 DE JULHO DE 2020

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 2.417, DE 08 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.

LEI Nº 2.417, DE 08 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA PRATA.

LEI Nº 2.418, DE 17 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.419, DE 17 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.420, DE 20 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.421, DE 24 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.422, DE 24 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.423, DE 24 DE JULHO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.424, DE 24 DE JULHO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.425, DE 24 DE JULHO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 02-07-2020.

LEI Nº 2.426, DE 24 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.427, DE 24 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO.

LEI Nº 2.428, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS JOGOS ESTUDANTIS VERDE X AMARELO REALIZADOS PELA ESCOLA ESTADUAL ALICE AUTRAN DOURADO.

LEI Nº 2.429, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CAPOTERAPIAO ENCONTRO DE CAPOTERAPIA.

LEI Nº 2.430, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.431, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.432, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.433, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.434, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO.

LEI Nº 2.435, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE HIP HOP.

LEI Nº 2.436, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AGOSTO LILÁS.

LEI Nº 2.437, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

LEI Nº 2.438, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.439, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE GUARANÉSIA”.

LEI Nº 2.440, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE” NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.441, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.442, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.443, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.444, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.445, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.447, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.448, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.449, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.450, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.453, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA O PROJETO “ADOTE UMA ÁRVORE OU CANTEIRO CENTRAL”.

LEI Nº 2.454, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.455, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO 632000, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35.

LEI Nº 2.456, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI Nº 2.457, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.458, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.459, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.460, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIMOG.

LEI Nº 2.461, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.462 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.463, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LEI Nº 2.464, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.

LEI Nº 2.465, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.