Câmara Municipal de Guaranésia » Leis 2017 http://www.camaraguaranesia.mg.gov.br/buscasite Site de leis com busca em arquivos PDF's Wed, 14 Aug 2024 20:14:50 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=3.9.40 Leis 2017 http://www.camaraguaranesia.mg.gov.br/buscasite/?p=456 http://www.camaraguaranesia.mg.gov.br/buscasite/?p=456#comments Wed, 20 Dec 2017 14:20:24 +0000 http://www.camaraguaranesia.mg.gov.br/buscasite/?p=456

Leis Ordinárias 2017

Lei nº
Descrição
Arquivo
LEI Nº 2.082, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Lei Complentar nº6 de 30 de maio de 2005 e Lei Municipal nº1.685 de 16 de agosto de 2007 e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.083, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº18, de 15 de outubro de 2008 e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.084, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a atualização de subsidio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.085, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CISSUL e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.086, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercicio de 2017 do Municipio de Guaranesia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.087, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçonica Paz, Harmonia e Concórdia” em Guaranésia, Estado de Minas Gerais baixar
LEI Nº 2.088, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do poder legislativo de Guaranésia e dá outras providências. baixar
LEI Nº 2.089, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Inclui o FETEG -Festival de Teatro de Guaranésia MG no calendário oficial de eventos do município baixar
LEI Nº 2.090, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1.753/2009, Define novos valores para a bolsa-estágio nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. baixar
LEI Nº 2.091, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Lei Municipal 7.956 de 24/01/2014 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014/2017. Altera a Lei Municipal 2.060 de 30/08/2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercicio de 2017 baixar
LEI Nº 2.092, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2017 do município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.093, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera dispositivo na Lei Complementar 06/2005 e dá outras providências baixar
LEI Nº 2.094, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera dispositivo no Estatuto dos Servidores Municipais e dá outras providências. baixar
LEI Nº 2.095, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera dispositivo no Estatuto dos Servidores Municipais e dá outras providências. baixar
LEI Nº 2.096, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Altera dispositivo no Estatuto dos Servidores Municipais e dá outras providências. baixar
LEI Nº 2.097, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Doa lote de terreno do Distrito Industrial “Dr Firmino Rocha de Freitas” à empresa Pedreti e Rosa Têxtil LTDA – ME baixar
LEI Nº 2.098, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Altera a Lei Municipal nº 1956, de 24/01/2014 que dispõe sobre o Plano Plurial, Altera a Lei nº2060 de 30/08/16 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercicio de 2017
LEI Nº 2.099, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre denominação de Praça neste Municipio de Guaranésia.
LEI Nº 2.100, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre denominação de Praça neste Municipio de Guaranésia.
LEI Nº 2.101, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para expedição de nova carta de doação, relativa aos bens imóveis constantes nos loteamentos Bom Jesus, Passáro da Ilha I e II, Jardim Renovação I e II, Novo Horizonte e Vila Cruzeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 2.102, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Altera a Lei Municipal nº1956 de 24/01/2014 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2014/2017, Altera a Lei Municipal nº2060 de 30/08/2016 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e Autoriza abertura de Crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017
LEI Nº 2.103, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Altera a Lei Municipal nº1956 de 24/01/2014 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2014/2017, Altera a Lei Municipal nº2060 de 30/08/2016 que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e Autoriza abertura de Crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017
LEI Nº 2.104, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Autoriza o municipio de Guaranésia a integrar o consorcio público para o desenvolvimento do café como ente consorciado, Ratifica a assinatura do termo de adesão ao protocolo de intenções e dá outras providências.
LEI Nº 2.105, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Dispões sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e dá outras providências.
LEI Nº 2.106, DE 17 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta serviços nos cemitérios municipais de Guaranésia e Santa Cruz da Prata e dá outras providências.
LEI Nº 2.107, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Autoriza o municipio a transferir recursos financeiros ao CISLAGOS e aos Fundos Municipais de Saúde, a criar tabela de saúde diferenciada e dá outras providências.
LEI Nº 2.108, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Autoriza o município a doar imóvel ao estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
LEI Nº 2.109, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserir placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autista e dá outras providências..
LEI Nº 2.110, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Inclui o “Março com M de Mulher” no calendário oficial de eventos do Município
LEI Nº 2.111, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Altera a Lei Municipal nº1956, de 24/01/2014 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2014/2017; Altera a Lei Municipal nº 2060 de 30/08/2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2017
LEI Nº 2.112, DE 22 DE MAIO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo a comercializar Bilhete de acesso na linha de transporte dque liga o Distrito de Santa Cruz da Prata a Guaranésia e dá outras providências
LEI Nº 2.113, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia.
LEI Nº 2.114, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia.
LEI Nº 2.115, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a denominação de rua no município de Guaranésia.
LEI Nº 2.116, DE 07 DE JUNHO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2017 do município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.117, DE 07 DE JUNHO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do exercício de 2017 do município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.118, DE 07 DE JUNHO DE 2017 Declara de utilidade pública a C.E.P.S. – Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais.
LEI Nº 2.119, DE 19 DE JUNHO DE 2017 Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.120, DE 19 DE JUNHO DE 2017 Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.121, DE 19 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Transporte a Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico e dá outras providências.
LEI Nº 2.122, DE 03 DE JULHO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.123, DE 03 DE JULHO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.124, DE 10 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre denominação de Rua no Municipio de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.125, DE 10 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre denominação de Rua no Municipio de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.126, DE 10 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre denominação de Rua no Municipio de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.127, DE 10 DE JULHO DE 2017 Estabelece as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício.
LEI Nº 2.128, DE 20 DE JULHO DE 2017 Altera a Lei Municipal nº1956 de 24/01/2014 que dispõe sobre o PLano Plurianual do Período de 2014/2017; Altera a Lei Municipal N° 2060 de 30/08/2016 que dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2017.
LEI Nº 2.129, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
LEI Nº 2.130, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Familiares do Matão -ASPRO
LEI Nº 2.131, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercicio de 2017 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.132, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Exercicio de 2017 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.133, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Altera a lei municipal n° 1956 de 24/01/2014 que dispõem sobre o plano plurianual do período 2014/2017. Altera a lei municipal Nº 2060 de 30/08/2016 que dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2017.
LEI Nº 2.134, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Altera a lei municipal n° 1956 de 24/01/2014 que dispõem sobre o plano plurianual do período 2014/2017. Altera a lei municipal Nº 2060 de 30/08/2016 que dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2017.
LEI Nº 2.135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Lei municipal Nº1.564 de 08/04/2005 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI Nº 2.136, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Lei municipal Nº1.206 de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia) e dá outras providências.
LEI Nº 2.137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito sumplementar ao Orçamento Fiscal do Exercicio de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito sumplementar ao Orçamento Fiscal do Exercicio de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.139, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Município de Guaranésia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LEI Nº 2.140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Município de Guaranésia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
LEI Nº 2.141, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o pagamento de diária e adiantamento aos agentes públicos municipais.
LEI Nº 2.142, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal N° 1956 de 24/01/2014 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2014/2017, altera a lei municipal n° 2060 de 30/08/2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exército de 2017.
LEI Nº 2.144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera a Lei Municipal N° 1956 de 24/01/2014 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2014/2017, altera a lei municipal n° 2060 de 30/08/2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exército de 2017.
LEI Nº 2.145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a instituiçãodo programa “Garotos para a paz” no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.146, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.147, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.150, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adiconais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2017.
LEI Nº 2.151, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.152, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza a concessão de uso C/C promessa de doação com encargos de área que especifica à empresa Hilda Helena Guimarães Lopes e CIA Ltda – Me e dá outras previdências
LEI Nº 2.153, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 Autoriza a concessão de uso C/C promessa de doação com encargos de área que especifica à empresa Hilda Helena Guimarães Lopes e CIA Ltda – Me e dá outras previdências
LEI Nº 2.154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Doa lote de terreno do Distrito Industrial “Dr. Werther Pereira Dias” à em: Carvalho, Pasqualini & Cia Ltda EPP
LEI Nº 2.155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.206, de 15/08/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos de Guaranésia) e dá outras providências.
LEI Nº 2.156, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Cria o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD dá outras providências.
LEI Nº 2.158, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o dispositivo no estatuto dos servidores municipais e dá outras providências.
LEI Nº 2.159, DE 5 DE DEZEMEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício de 2017 do Município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.162, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa lote de terreno à Associação de Voluntários do Banco Ortopédico de Guaranésia – MG.
LEI Nº 2.163, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa lote de terreno à Associação Beneficiente Paz, Harmonia e Concórdia.
LEI Nº 2.164, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa lote de terreno à Industria Textil Tecefio RM LTDA – ME
LEI Nº 2.165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa lote de terreno à João Carlos de OLiveira – ME
LEI Nº 2.166, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2017 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.167, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera Lei Municipal nº2006/2015 que aprova o plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
LEI Nº 2.168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018-2021
LEI Nº 2.169, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaranésia para o exercício financeiro de 2018.
LEI Nº 2.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2017 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.171, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2017 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.172, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2017 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 0800 do cidadão.
LEI Nº 2.174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza desmembramento no Loteamento Capitão para constituição do polo do Empreeendedor.
LEI Nº 2.175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa Lote de Terreno à Augusto Roberto de Souza – ME
LEI Nº 2.176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza a Concessão de Uso Com Promessa de Doação à Empresa Roseli Martini Vieira – ME
LEI Nº 2.177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa Lote de Terreno à Dunlop Hiflex do Brasil
LEI Nº 2.178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Doa Lote de Terreno à Robson Perucini.
LEI Nº 2.179, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera as leis municipais nº2168-2017, nº 2127-2017
LEI Nº 2.180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza a majorização do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Guaranésia para o exercício de 2017.
LEI Nº 2.181, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Constituição do serviço de inspeção municipal e sanitária nos estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo de origens animais
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