LEI Nº 2.182, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, na forma do inciso X, do Art.37 da Constituição Federal, reajustando subsídio dos conselheiros tutelares e vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

LEI Nº 2.183, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e realizar, no exercicio de 2018, transferência de recursos à Santa Casa de Caridade de Guaranésia.

LEI Nº 2.184, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débito INSS e dá outras providências.

LEI Nº 2.185, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera as Lei Municipais Nº2168 de 14 DE DEZEMBRO DE 2017 que dispões sobre o Plano Plurianual do período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.186, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a autorização para expedição de nova carta de doação, relativa aos bens imóveis constantes nos loteamentos Bom Jesus, Pássaro da Ilha I e II, Jardim Renovação I e III, Novo Horizonte e Vila Cruzeiro e dá outros providências.

LEI Nº 2.187, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil.

LEI Nº 2.188, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre denominação de Rua.

LEI Nº 2.189, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

LEI Nº 2.190, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.191, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.192, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.193, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.194, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a doação de imóvel a companhia de habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas, na forma e condições específicas e dá outras providências.

LEI Nº 2.195, DE 14 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.196, DE 21 DE MARÇO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.197, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Dispõe Sobre Denominação de Rua Neste Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.198, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.199, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.200, DE 20 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2018/2021; Altera a Lei Municipal Nº2127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.201, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, nova reestruturação ao conselho Municipal de Turismo-COMTUR criado pela Lei Municipal Nº1.457/2001 e cria o fundo Municipal de Turismo-FUMTUR.

LEI Nº 2.202, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil neste Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.203, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Renovação III, neste Município de Guaranésia.

LEI Nº 2.204, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal Nº 2.127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abetura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.205, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Altera as Leis Municipais Orçamentárias vigentes em 2018 com o objetivo de construção de um Centro Educacional Municipal de Educação Infantil – CEMEI. Conjugado com a creche Serafina Eulália de Resende Carvalhaes, no distrito de Santa Cruz da Prata, Município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.206, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal Nº 2.127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abetura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.207, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal Nº 2.127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abetura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.208, DE 10 DE MAIO DE 2018

Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre os Municipios – CIMOG.

LEI Nº 2.209, DE 10 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre Denominação de Rua.

LEI Nº 2.210, DE 10 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei Municipal Nº2.168 de 14/12/2017 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2018/2021. Altera a Lei Municipal Nº 2.127 de 10/07/2017 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza abetura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2018.

LEI Nº 2.211, DE 23 DE MAIO DE 2018

Revoga a Lei nº 2.071, de Novembro de 2016 e institui o dia comemorativo de instalação do Distrito de Santa Cruz da Prata no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

LEI Nº 2.212, DE 23 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a criação de serviço voluntário no município de Guaranésia e dá outras providências.

LEI Nº 2.213, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.214, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018

LEI Nº 2.215, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018

LEI Nº 2.216, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018

LEI Nº 2.217, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018

LEI Nº 2.218, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispõe Sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia

LEI Nº 2.219, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispõe Sobre Denominação de Rua no Município de Guaranésia

LEI Nº 2.220, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Declara de utilidade pública a Associação Sementes do Amanhã

LEI Nº 2.221, DE 22 DE JUNHO DE 2018

CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONDISP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.222, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127

LEI Nº 2.223, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Doa Lote de Terreno ao Lions Clube de Guaranésia

LEI Nº 2.224, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127

LEI Nº 2.225, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber Imóveis em Doação

LEI Nº 2.226, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127

LEI Nº 2.227, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018

LEI Nº 2.228, DE 04 DE JULHO DE 2018

Dispõe spbre a denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.229, DE 04 DE JULHO DE 2018

Estabelece diretrizes para elaboração e execução da LDO Exercício de 2019.

LEI Nº 2.230, DE 04 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a garantia de estudo próximo a respectiva residência.

LEI Nº 2.231, DE 05 DE JULHO DE 2018

Autoriza a permuta de um lote no município.

LEI Nº 2.232, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera a Lei Municipal nº1.766 de 16 de Novembro de 2009.

LEI Nº 2.233, DE 05 DE JULHO DE 2018

Altera as Leis MUnicipalis 2.168 e 2.167.

LEI Nº 2.234, DE 19 DE JULHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.235, DE 19 DE JULHO DE 2018

Institui o movimento Junho Violeta.

LEI Nº 2.236, DE 19 DE JULHO DE 2018

Altera a Lei Municipal 2.198/2018

LEI Nº 2.237, DE 19 DE JULHO DE 2018

Altera a Lei Municipal 1.359 de 11-09-1997

LEI Nº 2.238, DE 26 DE JULHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127

LEI Nº 2.239, DE 26 DE JULHO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.240, DE 26 DE JULHO DE 2018

Cria a Feira Livre da Agricultura Familiar de Santa Cruz da Prata.

LEI Nº 2.241, DE 26 DE JULHO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica.

LEI Nº 2.242, DE 26 DE JULHO DE 2018

Autoriza a Permuta entre um lote do município localizado na bairro Capitão e eum lote particular localizado no Sítio Santa Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 2.243, DE 26 DE JULHO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.244, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza Desafetação, Afetação e dá Outras Providências.

LEI Nº 2.245, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Altera Lei Municipal 2.174/2018 e dá outras providências.

LEI Nº 2.246, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.247, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 2.248, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018 do município de Guaranésia, em favor do Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 2.249, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.250, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.251, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.252, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Revoga a Lei Municipal 2212-2018.

LEI Nº 2.253, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.254, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.255, 26 DE SETEMBRO DE 2018

Declara de utilidade pública a Associação e Projeto Águia em Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

LEI Nº 2.256, 26 DE SETEMBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2.168 e 2.127.

LEI Nº 2.257, 10 DE OUTUBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2.168 e 2.127.

LEI Nº 2.258, 10 DE OUTUBRO DE 2018

Declara de Utilidade Pública a Assossiação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia.

LEI Nº 2.259, 24 DE OUTUBRO DE 2018

Doa Lote de Terreno do Local Denominado Capitão à Empresa LC Terraplangem LTDA.

LEI Nº 2.260, 24 DE OUTUBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.261, 31 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.262, 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.263, 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.264, 31 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.265, 19 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.266, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.267, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.

LEI Nº 2.268, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.269, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera Lei Municipal 1610 de 21-12-2005 que autoriza a concessão dos serviços do terminal rodoviário municipal.

LEI Nº 2.271, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera Lei Municipal 2105 de 11-04-2017 que dispõe sobre a limpeza de terrenos, construções de muros e dá outras providências.

LEI Nº 2.270, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera Lei Municipal 1439 de 19-12-2000 que dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária.

LEI Nº 2.272, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Cria Programa de loteamento habitacional de interesse social.

LEI Nº 2.273, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Exercício 2018.

LEI Nº 2.274, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a autorização para a participação do município no Consórcio Intermunicipal.

LEI Nº 2.275, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.276, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.277, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.278, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de rua no município de Guaranésia.

LEI Nº 2.279, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei Municipal 2168 de 14 de dezembro de 2017.

LEI Nº 2.280, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei Municipal 2229 de 04 de julho de 2018.

LEI Nº 2.281, 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019.

LEI Nº 2.282, 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera as Leis Municipais 2168 e 2127.