Câmara News

Arquivo da categoria: Informativo

PROJETO DE LEI Nº 43, DE 22 DE MAIO DE 2018

MEDICAMENTOS

O presente Projeto de Lei, tem por objetivo suplementar dotação já existente no orçamento em curso visando atender à Resolução do Ministério da Saúde com Componente Básico da Assistência Farmacêutica no montante de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio de despesas com medicamentos. Leia Mais »

Vereador Leandro Altieli toma posse

LEANDRO

Com a licença ao cargo de vereador pelo Dr. Silvio Gonçalves Ribeiro Dias, para tratamento de saúde, tomou posse nesta data, o Sr. Leandro Altieli da Silva, a nomeação se deu antes da 13ª Reunião Ordinária, todos os demais vereadores se pronunciaram, dando boas vindas ao novo Edil, que também teve a oportunidade de se pronunciar. Logo após tomar assento ... Leia Mais »

Implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos.

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PROJETO DE LEI Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou doação à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, gleba urbana com área de 13.502.84 m2 não edificada, que servirá de uso exclusivo para viabilizar a implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos que visam a diminuição do déficit habitacional no Município. É um empreendimento habitacional voltado ... Leia Mais »

Complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação.

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PROJETO DE LEI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou a abertura de crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 266.870,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) para a complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação. O Programa Saúde em Casa tem o objetivo de constituir ... Leia Mais »

Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.

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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. Órgão de caráter permanente, deliberativo com representação paritária entre Poder Governamental e Sociedade Civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O COMPED funcionará como órgão regulamentador, controlador, fiscalizador e de defesa das políticas de ... Leia Mais »

Transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia.

SANTA CASA

PROJETO DE LEI Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e realizar no exercício de 2018 transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia. Para dar continuidade nos trabalhos da maternidade da Santa Casa local, a Câmara aprovou destinação de recursos financeiros para a manutenção de serviços de obstetrícia cirúrgica, mantendo ... Leia Mais »

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