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Arquivo da categoria: Informativo

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED

CAMARA APROVA E PREFEITO SANCIONA READEQUAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o PROJETO DE LEI N.º 65, DE 03 DE JULHO DE 2018, de autoria do Executivo Municipal, devido ao anteprojeto elaborado pelo Vereador Juninho da Capoeira, com colaboração da Assessoria Jurídica ... Leia Mais »

Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete na Câmara Municipal

Neste dia 23 de Julho de 2018, o Prefeito Laércio Cintra Nogueira, o Vice-Prefeito Diego Eduardo de Castro e a Chefe de Gabinete Vivian Patricia Boturi, estiveram na Câmara Municipal de Guaranésia, para uma conversa informal sobre vários assuntos, e colocar em dia respostas para algumas indicações dos vereadores, essa reunião foi fruto de sugestões dos Nobres Edis, e prontamente ... Leia Mais »

Vereador Leandro Altieli toma posse

Com a licença ao cargo de vereador pelo Dr. Silvio Gonçalves Ribeiro Dias, para tratamento de saúde, tomou posse nesta data, o Sr. Leandro Altieli da Silva, a nomeação se deu antes da 13ª Reunião Ordinária, todos os demais vereadores se pronunciaram, dando boas vindas ao novo Edil, que também teve a oportunidade de se pronunciar. Logo após tomar assento ... Leia Mais »

Implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos.

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou doação à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, gleba urbana com área de 13.502.84 m2 não edificada, que servirá de uso exclusivo para viabilizar a implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos que visam a diminuição do déficit habitacional no Município. É um empreendimento habitacional voltado ... Leia Mais »

Complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação.

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou a abertura de crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 266.870,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) para a complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação. O Programa Saúde em Casa tem o objetivo de constituir ... Leia Mais »

Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. Órgão de caráter permanente, deliberativo com representação paritária entre Poder Governamental e Sociedade Civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O COMPED funcionará como órgão regulamentador, controlador, fiscalizador e de defesa das políticas de ... Leia Mais »

Transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia.

PROJETO DE LEI Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e realizar no exercício de 2018 transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia. Para dar continuidade nos trabalhos da maternidade da Santa Casa local, a Câmara aprovou destinação de recursos financeiros para a manutenção de serviços de obstetrícia cirúrgica, mantendo ... Leia Mais »

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