LEI Nº 2.471, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

LEI Nº 2.472, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.473, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE DOAÇÃO.

LEI Nº 2.474, DE 02 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.475, DE 02 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.476, DE 02 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.477, DE 02 DE MARÇO DE 2021

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.478, DE 05 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.479, DE 05 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.480, DE 05 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.481, DE 18 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.482, DE 18 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.483, DE 18 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.484, DE 18 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.485, DE 18 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.486, DE 18 DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.487, DE 18 DE MARÇO DE 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS.

LEI Nº 2.488, DE 18 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS – FUNDEB.

LEI Nº 2.489, DE 19 DE MARÇO DE 2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.490, DE 19 DE MARÇO DE 2021

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

LEI Nº 2.491, 31 DE DE MARÇO DE 2021

ALTERA A LEI Nº 2.048 DE 13 DE JULHO DE 2016 QUE INSTITUI NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO.

LEI Nº 2.492, 07 DE DE ABRIL DE 2021

AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLAGOS.

LEI Nº 2.493, 15 DE DE ABRIL DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.494, 15 DE DE ABRIL DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.495, 15 DE DE ABRIL DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.482, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº 2.496, 15 DE DE ABRIL DE 2021

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.

LEI Nº 2.497, 07 DE DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.498, 07 DE DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.499, 07 DE DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.500, 11 DE DE MAIO DE 2021

ALTERA A LEI Nº 1.767, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.

LEI Nº 2.501, 11 DE DE MAIO DE 2021

INSTITUI O “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.502, 14 DE DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA “RODOVIA URIAS SILVEIRA DO NASCIMENTO”.

LEI Nº 2.503, 14 DE DE MAIO DE 2021

ACRESCE ARTIGO À LEI Nº 2.174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI Nº 2.504, 25 DE DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.

LEI Nº 2.505, 25 DE DE MAIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.506, 02 DE DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA – BDMG.

LEI Nº 2.507, 02 DE DE JUNHO DE 2021

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA-MG, AS NORMAS DE DEFESA, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

LEI Nº 2.508, 10 DE DE JUNHO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.509, 10 DE DE JUNHO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.510, 10 DE DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.511, 10 DE DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE ABANDONO EM VIA PÚBLICA.

LEI Nº 2.512, 18 DE DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS RELATIVAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 2.513, 23 DE DE JUNHO DE 2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE.

LEI Nº 2.514, 01 DE DE JULHO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.515, 09 DE DE JULHO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.516, 22 DE DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICAL PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS.

LEI Nº 2.517, 26 DE DE JULHO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.518, 26 DE DE JULHO DE 2021

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022.

LEI Nº 2.519, 27 DE DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA.

LEI Nº 2.520, 02 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.508 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.521, 05 DE DE AGOSTO DE 2021

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.522, 19 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.523, 19 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.524, 19 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.525, 19 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.526, 20 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.527, 20 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.528, 20 DE DE AGOSTO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021

LEI Nº 2.529, 20 DE DE AGOSTO DE 2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA MECANIZADA E DESENVOLVIMENTO RURAL

LEI Nº 2.530, 20 DE DE AGOSTO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021

LEI Nº 2.531, 25 DE DE AGOSTO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.532, 1° DE DE SETEMBRO DE 2021

FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA

LEI Nº 2.533, 3 DE DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416

LEI Nº 2.534, 3 DE DE SETEMBRO DE 2021

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

LEI Nº 2.535, 17 DE DE SETEMBRO DE 2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA -MG, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CIBERBULLYING”.

LEI Nº 2.536, 17 DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.537, 17 DE SETEMBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.538, 17 DE SETEMBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.539, 21 DE SETEMBRO DE 2021

DECLARA O IPÊ AMARELO COMO “ÁRVORE – SÍMBOLO” DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.540, 22 DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.516 DE 22 DE JULHO DE 2021.

LEI Nº 2.541, 22 DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.526 DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 2.542, 22 DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.527 DE 20 DE AGOSTO 2021.

LEI Nº 2.543, 29 DE SETEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.544, 29 DE SETEMBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.545, 29 DE SETEMBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.546, 04 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.547, 08 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.548, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

LEI Nº 2.549, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.550, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.551, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.552, 15 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.553, 15 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.554, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.555, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.556, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.557, 15 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PSF.

LEI Nº 2.558, 28 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.559 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.560 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.561 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.562 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.563 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.564 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.565 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.566 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.567 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.568 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.569 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.570 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.571 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.572 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.573 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.574 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.575 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.576 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.577 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.578 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.579 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS.

LEI Nº 2.580 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.581 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.582 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.583 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.584 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.585 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.586 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.587 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.588 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.589 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.590 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.591 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.592 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.593 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.594 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.595 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.596 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF SAÚDE É VIDA VII RURAL.

LEI Nº 2.597 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.598 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.559 DE 28-10-2021.

LEI Nº 2.599 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562 DE 28-10-2021.

LEI Nº 2.600 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.601 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.602 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.603 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

LEI Nº 2.604 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.605 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.606 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.607 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.608 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.609 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.610 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 2.611 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.

LEI Nº 2.612 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.613 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.614 de 23 de DEZEMBRO de 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO RATEIO-ABONO DO FUNDEB.

LEI Nº 2.615 de 23 de DEZEMBRO de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI Nº 2.616 de 29 de DEZEMBRO de 2021

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.

LEI Nº 2.617 de 29 de DEZEMBRO de 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI Nº 2.618 de 29 de DEZEMBRO de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.518 DE 26-07-2021, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.

LEI Nº 2.619 de 30 de DEZEMBRO de 2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.