Câmara News

Arquivo da categoria: Informativo

Vereador Leandro Altieli toma posse

Com a licença ao cargo de vereador pelo Dr. Silvio Gonçalves Ribeiro Dias, para tratamento de saúde, tomou posse nesta data, o Sr. Leandro Altieli da Silva, a nomeação se deu antes da 13ª Reunião Ordinária, todos os demais vereadores se pronunciaram, dando boas vindas ao novo Edil, que também teve a oportunidade de se pronunciar. Logo após tomar assento ... Leia Mais »

Implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos.

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou doação à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, gleba urbana com área de 13.502.84 m2 não edificada, que servirá de uso exclusivo para viabilizar a implantação de empreendimento habitacional dentro de programas habitacionais públicos que visam a diminuição do déficit habitacional no Município. É um empreendimento habitacional voltado ... Leia Mais »

Complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação.

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 A Câmara Municipal, aprovou a abertura de crédito especial no orçamento em curso, no valor de R$ 266.870,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta reais) para a complementação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Renovação. O Programa Saúde em Casa tem o objetivo de constituir ... Leia Mais »

Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED. Órgão de caráter permanente, deliberativo com representação paritária entre Poder Governamental e Sociedade Civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. O COMPED funcionará como órgão regulamentador, controlador, fiscalizador e de defesa das políticas de ... Leia Mais »

Transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia.

PROJETO DE LEI Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e realizar no exercício de 2018 transferência de recursos a Santa Casa de Caridade de Guaranésia. Para dar continuidade nos trabalhos da maternidade da Santa Casa local, a Câmara aprovou destinação de recursos financeiros para a manutenção de serviços de obstetrícia cirúrgica, mantendo ... Leia Mais »

Doação de terrenos a pequenos empresários do município.

PROJETO DE LEI Nº 109, Nº 110, Nº 114 e Nº 115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Em continuidade a doação de terrenos a pequenos empresários do município, a Câmara aprovou os projetos de Lei Nº 109/2017 de 12 de Dezembro de 2017, que doa lote de terreno à Augusto Roberto de Souza ME. Projeto de Lei Nº 110/2017 ... Leia Mais »

Convite de Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA do 3º QUADRIMESTRE DE 2017, realizado pela Prefeitura Municipal. Esta Audiência será realizada no dia 26 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 16:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaranésia, onde será feita  a Demonstração e a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de (2017). Leia Mais »

Convite Audiência Pública – Serviço de Inspeção Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA a qual será realizada no dia 01 de dezembro de 2017, às 17:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaranésia, onde será discutido o Projeto de Lei Nº 95/2017 que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal. Clique abaixo para visualizar: Convite Audiência SIM Leia Mais »

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