Leis Ordinárias 2020

LEI nº
Descrição
Arquivo
LEI Nº 2.373, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Reajusta o vencimento base, adicional e gratificação dos servidores constantes das Leis Complementares N° 62005 e N° 182008 e suas alterações.
LEI Nº 2.374, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Reajusta o subsídio dos Conselheiros Tutelares.
LEI Nº 2.375, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Reajusta o vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes da Lei Complementar N° 55, de 18 de maio de 2015.
LEI Nº 2.376, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
LEI Nº 2.377, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma de inciso X, do art. 37, da Constituiçao Federal, reajustando subsídio dos Secretários.
LEI Nº 2.377, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Lei Municipal N° 2.168 e Lei Municipal N° 2331.
LEI Nº 2.379, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS.
LEI Nº 2.380, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.
LEI Nº 2.381, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.
LEI Nº 2.382, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
LEI Nº 2.383, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.331.
LEI Nº 2.384, DE 04 DE MARÇO DE 2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘JANEIRO BRANCO’.
LEI Nº 2.385, DE 04 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO E PROIBIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
LEI Nº 2.386, DE 04 DE MARÇO DE 2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA O ‘DIA DE REIS’.
LEI Nº 2.387, DE 16 DE MARÇO DE 2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA O ‘DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS’.