Leis Ordinárias 2020

LEI nº
Descrição
Arquivo
LEI Nº 2.373, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Reajusta o vencimento base, adicional e gratificação dos servidores constantes das Leis Complementares N° 62005 e N° 182008 e suas alterações.
LEI Nº 2.374, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Reajusta o subsídio dos Conselheiros Tutelares.
LEI Nº 2.375, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Reajusta o vencimento base, adicional e gratificação dos servidores do Poder Legislativo constantes da Lei Complementar N° 55, de 18 de maio de 2015.
LEI Nº 2.376, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
LEI Nº 2.377, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma de inciso X, do art. 37, da Constituiçao Federal, reajustando subsídio dos Secretários.
LEI Nº 2.377, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Lei Municipal N° 2.168 e Lei Municipal N° 2331.
LEI Nº 2.379, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o município de Guaranésia a realizar parcelamento de débitos junto ao INSS.
LEI Nº 2.380, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a lei municipal nº 2.168 e lei municipal nº 2.331.
LEI Nº 2.381, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a lei municipal nº 2.168 e lei municipal nº 2.331.
LEI Nº 2.382, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2020.
LEI Nº 2.383, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a lei municipal nº 2.168 e lei municipal nº 2.331.
LEI Nº 2.384, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Inclui no calendário oficial do município o ‘Janeiro Branco’.
LEI Nº 2.385, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre campanha de conscientização à população e proibição ao poder executivo de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício.
LEI Nº 2.386, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Inclui no calendário oficial do município de Guaranésia o ‘Dia de Reis’.
LEI Nº 2.387, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Inclui no calendário oficial do município de Guaranésia o ‘Dia Municipal das Doenças’.
LEI Nº 2.388, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Revoga a lei municipal nº 2.329 de 22 de julho de 2019.
LEI Nº 2.389, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
LEI Nº 2.390, DE 05 DE MAIO DE 2020
Altera a lei municipal nº 2.168 e lei municipal nº 2.331.
LEI Nº 2.391, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil no distrito de Santa Cruz da Prata.
LEI Nº 2.392, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de Centro de referência de Assistência Social no distrito de Santa Cruz da Prata.
LEI Nº 2.393, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida I no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.394, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida II no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais
LEI Nº 2.395, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida III no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.396, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida IV no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.397, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde PSF Saúde é Vida V no distrito de Santa Cruz da Prata.
LEI Nº 2.398, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva do Cemei Professora Tereza Cristina Faiad Minchillo, no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.399, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da estádio no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.400, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da próprio do município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da praça no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais.
LEI Nº 2.402, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação da banco municipal de alimentos de Guaranésia.
LEI Nº 2.403, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Habitacional Nabi Miguel e dá outras providências.
LEI Nº 2.404, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Município a Receber Recursos Financeiros para viabilizar a aquisição de um aparelho respirador pulmonar.
LEI Nº 2.405, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos – Lei 1.206.
LEI Nº 2.406, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Denominação de Rua no Município de Guaranésia.