Leis Ordinárias 2021

Lei nº
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LEI Nº 2.471, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
LEI Nº 2.472, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
LEI Nº 2.473, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE DOAÇÃO.
LEI Nº 2.474, DE 02 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
LEI Nº 2.475, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.476, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.477, DE 02 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
LEI Nº 2.478, DE 05 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.479, DE 05 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.480, DE 05 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.
LEI Nº 2.481, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.482, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.483, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.484, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.485, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.486, DE 18 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.168 E LEI MUNICIPAL Nº 2.416.
LEI Nº 2.487, DE 18 DE MARÇO DE 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS.
LEI Nº 2.488, DE 18 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS – FUNDEB.
LEI Nº 2.489, DE 19 DE MARÇO DE 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUARANÉSIA.
LEI Nº 2.490, DE 19 DE MARÇO DE 2021
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
LEI Nº 2.491, DE 31 DE MARÇO DE 2021
ALTERA A LEI Nº 2.048 DE 13 DE JULHO DE 2016 QUE INSTITUI NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO.
LEI Nº 2.492, DE 07 DE ABRIL DE 2021
AUTORIZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLAGOS.